NR-21. Uma norma especial.
NR-21
A NR-21 é considerada uma norma
especial. É uma norma que regulamenta a
execução do trabalho com foco na realização das atividades independente de
setores ou atividades econômicas específicas.
Essa norma estabelece requisitos
técnicos e medidas de controle que precisam ser seguidas sempre que o
trabalhador for realizar atividades a céu aberto. Isso visando a proteção
dos trabalhadores de acidentes de trabalho motivados por condições insalubres.
Entende-se como trabalho a céu aberto as atividades laborais realizadas ao
ar livre. Geralmente serviços realizados por carteiros; colaboradores de
limpeza urbana; vendedores ambulantes; pescadores; agricultores; etc.
De acordo com a norma “serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes” como, por exemplo evitar exposição do trabalhador ao sol entre as 10 e 16 horas e utilizar protetor solar com FPS mínimo de 30.
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