LICITAÇÃO: Modalidades e Procedimentos Auxiliares.

 

Atualmente as modalidades de licitação no Brasil são as seguintes:

a) pregão;

b) concorrência;

c) concurso;

d) leilão;

e) diálogo competitivo.

 

Como Procedimentos Auxiliares a lei estabelece as seguintes alternativas:

Credenciamento;

Pré-qualificação;

Procedimento de Manifestação de Interesse;

Sistema de Registro de Preços;

Registro cadastral.

 

 

Outras modalidades de licitação:

A criação de qualquer outra modalidade de licitação está expressamente proibida através do Estatuto de Licitações, assim como, a combinação das modalidades existentes (art. 28, § 2º) da Lei n° 14.133/2021.