Água para Todos. Um projeto de sustentabilidade.
O programa Água para Todos
foi instituído pelo Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, mantendo-se em
consonância, no que for cabível, com as diretrizes e objetivos do Plano Brasil
sem Miséria (BSM, criado pelo Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011), que o
precedeu.
No âmbito do Ministério da
Integração Nacional, o Programa Água para Todos é gerenciado pela Secretaria de
Desenvolvimento Regional - SDR, a quem cabe a formulação, implementação,
monitoramento e avaliação de suas ações.
Conta com um Comitê Gestor Nacional, composto
pelo Ministério da Integração Nacional, que o coordena, pelos Ministérios do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), das Cidades, do Meio Ambiente,
da Saúde, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(CONTAG) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil/CUT).
Também fazem parte do
Comitê, como membros convidados, a Agência Nacional de Águas (ANA), a Fundação
Banco do Brasil e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba (Codevasf).
Fonte: Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e
Urbano
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