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Mostrando postagens de setembro, 2023

Direito Constitucional - Construindo um país sobre uma base sólida.

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  A Constituição Brasileira apresenta em seus artigos regras básicas do Direito Constitucional que podem garantir a “fundação” de um país bem edificado.  Dos Princípios Fundamentais;  Supremacia da Constituição; Separação dos Poderes; Legalidade; Igualdade; Direitos e Garantias Fundamentais .                 Dos Direitos e Garantias Fundamentais;  Direitos Individuais e Coletivos (artigo 5º da CF), Direitos Sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), Direitos de Nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) Direitos Políticos (artigos 14 ao 17 da CF).                 Dos Direitos Sociais; (visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos) . Educação, Saúde, Alimentação, Trabalho, Moradia, Transporte, Lazer, Segurança, Previdência Social, Proteção à Maternidade e à infância e Assistência aos Desamparados. (E-S-A-T-M-T-L-S-PS-PMI-AD).  Da Administração Pública;  ( D ireta, Indireta ou Fundacional). (da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic

Sem o PODC a fatalidade é inevitável

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  P lanejar, O rganizar, D irigir e C ontrolar são quatro operações indispensáveis para uma boa administração com resultados . Conhecido como ciclo PODC essa engrenagem poderosa  possibilita  o sucesso de qualquer negócio . Assim a organização consegue definir a sua estrutura. É possível também  designar responsabilidades e estabelecer autoridades. Em fim, definir processos e fluxos de trabalho. O PODC permite a instituição gerenciar seus recursos de maneira eficiente e a criar um ambiente de trabalho produtivo.   PLANEJAMENTO é o processo de tomar decisões visualizando o futuro.   ORGANIZAÇÃO é a etapa que vai garantir que todos os processos serão realizados de forma correta. Na tarefa de DIREÇÃO será necessário implementar os papéis da liderança e estabelecer técnicas motivacionais.   CONTROLE é a função de medir e corrigir o desempenho para assegurar que os objetivos organizacionais e os planos estabelecido se cumpram.

O Just in Time, ou “no momento certo”.

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  Você sabe o que é just in time ?   É um sistema gerencial de materiais que ajuda no processo da cadeia produtiva.   A regra principal desse sistema é que nada deve ser produzido nem transportado nem vendido ou até mesmo adquirido de forma antecipada e sim, no tempo certo .   Toda aquisição será demandada pela necessidade real e oportuna.   O desafio é priorizar o tempo mínimo de entrega sem gerar o excesso de estocagem.

PONTO DE PEDIDO. O que é isso?

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  Como determinar o Ponto de Pedido em um estoque.   Quando trabalhamos com estoque precisamos conhecer o momento certo para o reabastecimento afim de não deixar faltar material na obra.   O ponto de pedido é exatamente esse limite. O momento exato da reposição.   Acertando o PONTO DE PEDIDO estaremos assegurando a continuidade dos serviços sem a necessidade de manter um estoque desnecessário.   Com uma simples fórmula matemática é possível determinar o “ponto exato” e não deixar a obra sem material.   PP = (C x TR) + ES Onde: PP = Ponto de Pedido C = Consumo normal da peça (demanda) TR = Tempo de Reposição ES = Estoque de Segurança   Quando qualquer material atingir o seu ponto de pedido, está na hora de requisitar uma nova compra.

O QUE É UM DIÁLOGO COMPETITIVO?

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  Modalidade de licitação para CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS .     O  diálogo competitivo   é modalidade de licitação para  contratação de obras ,  serviços e compras  em que a administração pública  realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos , dotada em casos específicos.   Ou seja, é uma forma excepcional de licitação.     Essa nova modalidade de licitação acontece na seguinte seqüência:     1ª Etapa: divulgação, no sítio eletrônico oficial,  do edital com necessidades e exigências prévias , apresentando as suas necessidades e as exigências já definidas.   2ª Etapa: pré-seleção de todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos no edital.   3ª Etapa: realização dos diálogos  com os licitantes, buscando identificar soluções para o seu problema. 4ª Etapa: divulgação do edital .   5ª Etapa: realização da competição .

NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS

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  Agora pela nova lei de licitações ( Lei no 14.133/2021), serviços de soluções técnicas serão licitados através da nova modalidade “diálogo competitivo” .     Vejamos como a nova lei define diálogo competitivo :   Art. 6º Parágrafo XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;   A seguir veja os detalhes exposto na lei sobre essa modalidade de licitação.   Art. 32. A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração: I - vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições: a) inovação tecnológica ou técnica; b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita se

QUAL A DIFERENÇA ENTRE PREGÃO E LEILÃO?

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  Pregão e Leilão são diferentes?     Trata-se de duas modalidades de licitação. A primeira refere-se à modalidade de contratação de serviços comuns a serem licitados pela administração pública ou compras .      Já o leilão é utilizado quando o objetivo é a tarefa de alienação (vendas) de bens imóveis pertencentes ao Estado ou produtos derivados de apreensão ou penhora .

O direito de construir é um Processo Administrativo de Outorga.

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 Conheça outros tipos de processos administrativos em nossa legislação federal:  4. Processo Administrativo (Lei no 9.784/1999). Há seis espécies de processo administrativo: expediente , gestão , outorga , restritivo de direitos , sancionatório e de controle .   Os processos de expediente são extremamente simples e são inerentes à rotina burocrática da administração. O processo de gestão consiste na série de atos realizados pela Administração Pública para exercer suas funções típicas, e na sua tomada de decisões . Nessa classificação se encontram a licitação e os concursos públicos. Os processos de outorga são aqueles por intermédio dos quais a administração pública confere um direito a um cidadão . Um exemplo desse tipo de processo é a outorga do direito de construir. Processos restritivos de direito : são aqueles que impõem obrigações de fazer ou não fazer aos cidadãos, restringindo direitos. Processo sancionatório é um procedimento que objetiva a apuração de supostas infr

UM PRODUTO PODE MORRER?

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  Ciclo de vida do produto: 1 – Desenvolvimento do produto É a fase de estudo, teste e aprovação.   2 – Introdução Quando entra em ação a publicidade referente aquele produto. Período inicial de grande investimento e pouco retorno.   3 – Crescimento Esforço denominado “market share” que visa aumentar a participação do produto no mercado.   4 – Maturidade É o momento de estabilização do produto no mercado. É a fase que vai definir o resultado dos esforços de marketing.   5 – Declínio Na fase de declínio se faz necessário novos esforços e estudos para remodelar ou substituir o produto por outro mais adequado ao mercado, reiniciando o ciclo de vida do produto.

RECURSOS MATERIAIS: Como Administrar.

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  Fases da Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais:   ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS: Fases de Desenvolvimento. 1ª fase: Aumento da produtividade. Busca pela eficiência. 2ª fase: Primar pela qualidade sem prejudicar outros setores da empresa. Efeito eficácia. 3ª fase: Indicar o momento certo para o aumento da produção e atender sem desperdício. Efeito efetividade. Evitar estoques desnecessários.

GESTÃO DE COMPRAS x ALMOXARIFADO

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 Qual é a importância da Gestão de Compras para o Almoxarifado? A gestão de compras representa uma ponte entre o consumo da obra e o estoque. Será necessário um planejamento para prever o que é essencial à obra e para a execução dos serviços.  Essas informações precisam estar organizadas em um lugar único, de modo que possam ser consultadas e analisadas com agilidade e segurança sempre que for preciso. A partir daí, basta identificar no planejamento o nível mínimo do estoque e ficar atento para mantê-lo. Um controle criterioso de entrada e saída de materiais e uma análise de fluxo de consumo garantirão a reposição necessária, de maneira a atender o andamento da obra. Assim é possível trabalhar com o estoque acima do nível mínimo e longe do nível excedente que pode gerar prejuízo. Uma boa seleção de fornecedores será necessária para um andamento satisfatório das compras. Itens essenciais como: preço, prazo e confiança devem ser considerados nas negociações. Um sistema de ges